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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:01

“Processos Ecológicos Essenciais”: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00

Processo. Citação pelo correio. Recebimento por empregado do Banco-réu. Admissibilidade.

- Notadamente quando o destinatário da carta é um Banco, que adota medidas drásticas de segurança
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2017 - 15:50

Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

, porém para que isso ocorra, medidas socioeducativas e intervenções devem ser necessárias.
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:11

Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 14:10

O Reconhecimento da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Genético como elemento integrante do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:46

Dos Instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Primeiras Considerações

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 11:45

Primeiras Linhas à expressão “Manejo Ecológico das Espécies”: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Abril de 2016 - 14:23

O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:43

UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR

científica formal, existência de um dano robusto ou mesmo irreversível reclama a estruturação de medidas e
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:04

O danoso privilégio tributário para importações do comércio eletrônico

Por Eduardo Bismarck.
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:07

Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

analisar sob a perspectiva jurídica quais são as principais medidas legais efetivas para combater o
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:37

Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação

educação, conscientização, reformas sistêmicas e medidas para promover igualdade de oportunidades a longo prazo.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 14:31

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

criminalidade, corrobora com o anseio da população por medidas mais enérgicas do Estado no combate à
Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:25

Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012

setembro de 1989, 10.849, de 23 de março de 2004, e 6.704, de 26 de outubro de 1979, as Medidas
Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 03:00

A Penhora On Line para Dívidas Tributárias e a Nova Lei de Falências - Aspecto Polêmico

Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBET - IBDT, Especialista em Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:19

A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais

9.605/1998, destacando em seguida as sanções penais aplicáveis e a necessidade de se tomar medidas no
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 16:35

O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito

análise no direito penal, além de apontar os índices de violência doméstica e as medidas interpostas no
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:41

O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o reconhecimento do mínimo existencial socioambiental

acerca do Estado enquanto agente promotor de políticas públicas e de implementação de medidas para que
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:05

Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

ressocialização e reeducação de adolescentes infratores, por meio de um conjunto de medidas
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:01

Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

também dos órgãos e medidas de controle e os avanços da legislação que implicaram na melhor

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 11123

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas

- Notadamente quando o destinatário da carta é um Banco, que adota medidas drásticas de segurança

, porém para que isso ocorra, medidas socioeducativas e intervenções devem ser necessárias.

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas

científica formal, existência de um dano robusto ou mesmo irreversível reclama a estruturação de medidas e

Por Eduardo Bismarck.

analisar sob a perspectiva jurídica quais são as principais medidas legais efetivas para combater o

educação, conscientização, reformas sistêmicas e medidas para promover igualdade de oportunidades a longo prazo.

criminalidade, corrobora com o anseio da população por medidas mais enérgicas do Estado no combate à

setembro de 1989, 10.849, de 23 de março de 2004, e 6.704, de 26 de outubro de 1979, as Medidas

Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBET - IBDT, Especialista em Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.

9.605/1998, destacando em seguida as sanções penais aplicáveis e a necessidade de se tomar medidas no

análise no direito penal, além de apontar os índices de violência doméstica e as medidas interpostas no

acerca do Estado enquanto agente promotor de políticas públicas e de implementação de medidas para que

ressocialização e reeducação de adolescentes infratores, por meio de um conjunto de medidas

também dos órgãos e medidas de controle e os avanços da legislação que implicaram na melhor

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